Na segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará o Edital 2012 do Programa Semear para projetos artísticos e culturais. Os projetos devem ser entregues até o dia 16 de março de 2012 na Secretaria Executiva da Lei Semear (4º andar do Centur), de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 17h.
No Edital de Seleção de Projetos Artísticos e Culturais – Semear, o interessado inscreve seu empreendimento e, se selecionado, recebe o Certificado de Habilitação, que possibilita aos patrocinadores financiarem até 80% do projeto, sob a forma de renúncia fiscal. Os 20% restantes devem ser oriundos de recursos próprios do patrocinador. Pode ser inscrito apenas um projeto por pessoa física ou jurídica.
As áreas contempladas pela Lei Semear são: Linguagem visual; Intervenção em bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.
Além dos documentos pessoais, no ato da inscrição, serão exigidos, conforme edital, currículo, certidões, cartas de anuência dos principais participantes e do contador e Atestado de Regularidade do proponente com o Programa Semear, que deverá ser solicitado à Secretaria Executiva da Lei Semear através de requerimento por escrito ou via internet, por meio do blog Semear (http://www.fcptn.pa.gov.br/semear), com antecedência mínima de 3 dias úteis.
Os interessados podem acessar o Edital 2012 do Programa Semear no portal do Diário Oficial, (http://ioepa.dominiotemporario.com/2012/01/16.01.caderno.02.pdf) ou no Portal da Fundação Cultural do Pará Tancredo (http://www.fcptn.pa.gov.br/semear) onde também pode ser encontrada toda legislação, formulários, manual de preenchimento e orientações.
Serviço: As inscrições de projetos para a edição 2012 do Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Semear vão até o dia 16 de março, na Secretaria Executiva da Lei Semear (4º andar do Centur). Mais informações pelo telefone: 3202 – 4382 / 4383. (Ascom Centur)
